Escalada de ataques verbais deixa STF em alerta para proteger Constituição

A eleição mais polarizada desde a redemocratização do Brasil tira o sono do Supremo Tribunal Federal (STF) há meses. Nos bastidores, o sentimento é de que caberá à Corte cuidar para que os preceitos constitucionais sejam respeitados, independentemente do candidato a presidente que for eleito no próximo domingo (28). Existe, também, a consciência de que será preciso travar uma verdadeira batalha para garantir a ordem constitucional e a democracia. Isso antes mesmo dos ataques frontais que o STF e seus ministros foram alvo nessa semana.

Internamente, o tom usado pelos candidatos neste pleito já era considerado fora do usual. O tribunal já tinha sido alvo de críticas e ameaças abertas em outras ocasiões. Como no vídeo em que o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) defende “fechar o STF”; na intenção de Jair Bolsonaro (PSL) de aumentar o número de ministros de 11 para 21 e indicar aqueles que têm o “perfil de Sergio Moro”; e ainda, mais recentemente, na declaração do general da reserva Eliéser Girão Monteiro (PSL-RN), eleito deputado federal, que falou em impeachment e prisão de ministro da Suprema Corte que decidir ou votar pela libertação de políticos investigados em casos de corrupção.

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Parte dos ministros está atenta aos movimentos externos, mas também aos internos, da presidência da Corte. Antes mesmo de tomar seu lugar no comando do STF, o ministro Dias Toffoli começou a fazer uma série de acenos aos outros poderes e às Forças Armadas. Tem falado, por exemplo, em criar uma interlocução com o novo presidente da República e com o Congresso eleito. Não há críticas diretas à postura do presidente, mas avaliações de razoabilidade.

Alguns ministros mencionam a nomeação, por Dias Toffoli, do general Fernando Azevedo e Silva, ex-chefe do Estado Maior, que vai assessora o gabinete da presidência. Toffoli disse na ocasião, via assessoria, que “a escolha obedeceu a critérios objetivos de habilidades e competências”. A medida foi vista com ressalvas, especialmente após o presidente do STF ter afirmado que o golpe de 1964 foi, na verdade, um “movimento”. Alguns ministros interpretaram a declaração como um aceno aos militares. Oficialmente, Toffoli nega e diz já ter escrito sobre isso em artigos anteriormente.

Vídeo de Bolsonaro filho contra o STF causou reação dura

Os alertas soaram – ou em alguns casos se tornaram mais audíveis – com a divulgação de novos vídeos nessa semana com investidas diretas ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que tem em sua composição ministros do próprio Supremo. Mas, ao contrário do que vinha ocorrendo até agora, dessa vez o tribunal não se calou.

O primeiro, do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do candidato Jair Bolsonaro, falou em fechar o Supremo caso uma decisão impedisse o pai de disputar a Presidência ou assumir o cargo em caso de ser eleito. A afirmação aconteceu antes do primeiro turno, durante palestra em um cursinho no Paraná para concurso da Polícia Federal.

“Para fechar o STF não manda nem um jipe, manda um soldado, um cabo. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo não. Se você prender um ministro do STF, você acha que vai ter uma manifestação popular">Justiça Eleitoral, nessa semana, contra propagandas e eventos supostamente eleitorais em universidades do país motivou novas manifestações públicas de ministros do STF nesta sexta-feira (26).

Marco Aurélio Mello afirmou que toda interferência na autonomia das universidades é, de início, “incabível”. Ele ressaltou que a universidade é “campo do saber”, característica que pressupõe liberdade “no pensar” e de “expressar ideias”.

Apesar de ressalvar que seu pronunciamento não se refere especificamente sobre a atuação da Justiça Eleitoral nos casos, Marco Aurélio destacou que a “quadra é de extremos” e “perigosa”. Para o ministro, é preciso que a Justiça tenha cautela, para que a situação não chegue a extremos.

Gilmar Mendes disse que a Justiça precisar ter “cautela” para evitar exageros. “É preciso que façamos uma reavaliação para não valorizarmos uma ação repressiva e que possamos valorizar uma relação mais dialógica. Nós precisamos ter uma relação dialógica e menos repressiva”, disse, em São Paulo.

Luis Roberto Barroso afirmou à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, que não falaria sobre o caso concreto, mas “o modo como penso a vida, a polícia, como regra, só deve entrar em uma universidade se for para estudar”. Ele está na Colômbia, participando de uma palestra sobre os 30 anos da Constituição brasileira.